Padre Oliveira Relembrar o mentor da Lei de Proteção à Infância em Portugal no centenário da sua morte: Padre António d’Oliveira (1867-1923)

https://doi.org/10.60543/ts_iss.vi6.9135

  • Ernesto Candeias Martins Instituto Politécnico de Castelo Branco (Portugal)
DOI: https://doi.org/10.60543/ts_iss.vi6.9135
Palavras-chave: Padre António d’Oliveira, Lei Proteção à Infância, Menores delinquentes, Reeducação

Resumo

No centenário da morte do Pe. António d’Oliveira (1867-1923) analisamos a sua obra e ações em prol da proteção e reeducação dos menores delinquentes, em especial dos internados na Casa de Correção de Lisboa. O Pe. António d’Oliveira elaborou um regulamento inovador de intervenção nesse estabelecimento (1901) e foi mentor da Lei de Proteção à Infância (1911), a qual projetou o país para a esteira das nações preocupadas com infância. É um estudo histórico-documental com recurso à análise hermenêutica das fontes (primárias, secundárias) e legislação, com os seguintes objetivos: analisar a sua obra na vertente da proteção à infância; interpretar a Lei de Proteção à Infância à luz da época; compreender a intervenção reeducativa (Deus, Pátria, Trabalho) com menores internados. É nosso intuito relembrar historiograficamente esta figura dedicada ao problema da infância e delinquência infantojuvenil e à consciencialização da opinião pública para os graves problemas sociais, que deu contributos à História da Educação (Social).

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Biografia Autor

Ernesto Candeias Martins, Instituto Politécnico de Castelo Branco (Portugal)

É doutor e mestre em Ciências da Educação, respectivamente pela Univ. Illes Balears (Palma de Mallorca –Espanha) e na Universidade Católica Portuguesa, licenciado em Filosofia pela Universidade Católica Portuguesa e em Pedagogia/Ciencias da Educação pela Universidade Pontíficia de Salamanca / Universidade de Lisboa – FPCE, docente no Instituto Politécnico de Castelo Branco/Escola Superior de Educação, (co) coordenador dos Mestrados em Educação do 1.º Ciclo, do 1.º / 2.º Ciclo, Animação Artística e Educação Especial e do Curso de Licenciatura em Educação Básica na mesma instituição d eensino superior. É membro da SPCE (fundador), da Sociedad Española de Pedagogia, do Institut Estuds Catalans e coordenador da Secção de Filosofia da Educação da SPCE. Faz parte dos conselhos editoriais de várias revistas nacionais e estrangeiras. E consultor e avaliador de alguns Agrupamentos de Escola e de Centros de Formação de Professores. Faz parte, como membro efectivo, do centro de investigação - CeiEF da Universidade Lusófona de Lisboa. É autor e co-autor de vários livros e algumas centenas de artigos científicos.

Publicado
2024-07-23
Como Citar
Martins, E. C. (2024). Padre Oliveira Relembrar o mentor da Lei de Proteção à Infância em Portugal no centenário da sua morte: Padre António d’Oliveira (1867-1923): https://doi.org/10.60543/ts_iss.vi6.9135. Revista Temas Sociais , (6), 47-63. https://doi.org/10.60543/ts_iss.vi6.9135
Edição
n. 6 (2024): Temas Sociais
Secção
Artigos

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