Os Direitos Autorais e os Museus: o Caso Brasileiro

Abstract

A temática dos direitos autorais possui uma importância central para o trabalho executado pelos museus. Neste sentido, este texto aponta algumas questões que o processo de musealização deve enfrentar no trato com as obras, com a autoria e os processos museais. O objetivo da reflexão não é definir procedimentos e normatizações, mas sim apontar questões conceituais para o debate sobre direitos autorais em um contexto de mutações dos mecanismos de reprodutibilidade técnica e de alterações da legislação. Para isso, o trabalho é composto de: i) uma análise da construção social dos conceitos de obra e autor e da teia de relações onde assumem sentido; ii) uma interpretação das formas pelas quais a temática dos direitos autorais irrompe no brasileiro Estatuto dos museus; e iii) um estudo de caso sobre a circulação da imagem do quadro A noite, do pintor Pedro Américo, que é abrigado pelo Museu Nacional de Belas Artes, do Rio de Janeiro, e que passou por um processo de apropriação e ressignificação por parte de uma empresa de queijos de Minas Gerais.

André Amud Botelho é Mestre em Antropologia (Universidade Federal Fluminense) e Técnico em Assuntos Culturais - Antropólogo da Coordenação de Pesquisa e Inovação Museal (CPIM-DEPMUS) do Instituto Brasileiro de Museus.

Eneida Quadros Queiroz é Mestre em História (Universidade Federal Fluminense) e Técnica em Assuntos Culturais – Historiadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação Museal (CPIM-DEPMUS) do Instituto Brasileiro de Museus.

Robson dos Santos é Doutor em Sociologia (Universidade Estadual de Campinas) e Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.

Sandro dos Santos Gomes é Mestre em Ciências Sociais (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) e Técnico em Assuntos Culturais – Sociólogo da Coordenação de Pesquisa e Inovação Museal (CPIM-DEPMUS) do Instituto Brasileiro de Museus.

Vitor Rogério Oliveira Rocha é Bacharel em História (Universidade de Brasília) e Técnico em Assuntos Culturais – Historiador da Coordenação de Pesquisa e Inovação Museal (CPIM-DEPMUS) do Instituto Brasileiro de Museus.