Consentimento, anuência, comunidades e detentores: a questão da participação social no campo do patrimônio cultural e o diálogo entre a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Imaterial e a política de patrimônio imaterial do Brasil

Resumo

O artigo considera os modos de ativação e operacionalização da ideia de participação social a partir do campo do patrimônio cultural imaterial, tendo em vista a sua mais recente proposição de uso por meio da Convenção da UNESCO sobre a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial e da experiência de sua implementação no Brasil. Ao analisar como a questão da participação se estabeleceu por meio do diálogo entre as instâncias internacional e nacional, o trabalho também aponta como se consolidou a emergência de categorias de atores sociais como “comunidades” e “detentores” dentro das mencionadas políticas de patrimônio cultural imaterial.

Palavras-chaves: participação social; comunidades; patrimônio cultural imaterial; UNESCO; Brasil.