A ANÁLISE CONCETUAL DA PROVA EM PROCESSO CIVIL

  • Ana Raquel Barbosa ESTG P.PORTO
  • Márcia Passos Advogada
  • Susana Sousa Machado ESTG P.PORTO

Resumo

Resumo

O presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova.

A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações.

Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.

 

Palavras chave: processo civil, prova, instrução, alegação. 

 

DOI: https://doi.org/10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.7474

Biografias Autor

Ana Raquel Barbosa, ESTG P.PORTO

Assistente convidada, ESTG P.PORTO, Mestre em Solicitadoria.

Márcia Passos, Advogada

Advogada. Docente do Ensino Superior. Deputada à Assembleia da República XIV Legislatura.

Susana Sousa Machado, ESTG P.PORTO

Professora Adjunta, ESTG P.PORTO, Doutora em Direito.

Publicado
2021-02-08