Propriedade Intelectual em Criações Digitais

Resumo

Tive a honra de ser parte da comissão científica deste Congresso de Propriedade Intelectual sob o mote das Evoluções Recentes na União Europeia. Por esse motivo, além da parte organizativa, coube-me moderar o Painel I, que decorreu em inglês sob o tema “Intellectual Property on Digital Creations”, e que teve como oradores os professores Andreas Wiebe, da Universidade Göttingen, Zsolt György Balogh, da Universidade Corvinus de Budapeste, e Matěj Myška, da Universidade de Masaryk.

Naturalmente, como moderador, não fiz qualquer apresentação na conferência, tendo tido o benefício de escutar e aprender com a excelência de todos os participantes. Optei por isso por escrever não um texto científico sobre um tema mais específico, mas um resumo abrangente das temáticas que foram abordadas, em particular no painel neste painel I: Intellectual Property on Digital Creations. Este texto não segue o processo normal da escrita científica, sendo particularmente escasso em referências doutrinais ou outras, apresentando-se apenas como um ensaio livre sobre as problemáticas em torno da criação digital. Por respeito ao painel que moderei, optei por escrever este texto para publicação também em inglês.