Evaluación de la calidad docente en la inclusión educativa del alumnado con Trastorno del Espectro Autista: un análisis comparado entre España y Portugal

Resumo

A inclusão educativa de alunos com Perturbação do Espetro do Autismo (PEA) constitui um dos maiores desafios enfrentados pelos sistemas educativos contemporâneos e um indicador fundamental da sua qualidade e equidade. Este estudo apresenta uma análise comparativa entre Espanha e Portugal, examinando os quadros normativos, as políticas educativas e as práticas institucionais relacionadas com o apoio a alunos com PEA, com especial enfoque na formação e avaliação dos professores enquanto elementos-chave da inclusão.

Recorrendo a uma metodologia qualitativa e documental, baseada na revisão de fontes legislativas, académicas e institucionais, identificam-se semelhanças e diferenças significativas entre os dois países. Os resultados mostram que Portugal alcançou uma maior coerência entre a legislação, as orientações pedagógicas e o apoio aos professores, consolidando um modelo de educação inclusiva assente no Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) e na avaliação formativa do desempenho docente.

Em Espanha, embora a LOMLOE (2020) reforce o compromisso com a equidade, a sua aplicação prática depende da gestão regional e da afetação de recursos, o que origina disparidades territoriais. O estudo conclui que a qualidade docente é o elemento central que articula as políticas inclusivas, a formação profissional e a prática educativa.

Palavras-chave: qualidade docente; educação comparada; Espanha; inclusão educativa; Portugal; Perturbação do Espetro do Autismo (PEA).