A Lei de Bases do Sistema Educativo

Resumo

O texto constitui um testemunho memorialístico sobre a evolução da educação portuguesa desde o período anterior à Revolução de 25 de Abril de 1974 até à aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, em 1986, e às suas posteriores alterações. Partindo da situação educativa herdada do Estado Novo, marcada por fortes desigualdades sociais e territoriais, elevados níveis de analfabetismo e uma expressão muito reduzida da educação pré-escolar, o autor recorda as profundas transformações desencadeadas pelo processo de democratização. São evocadas mudanças no ensino básico e secundário, a expansão da escolaridade, a participação dos professores e das suas organizações representativas e o processo político que conduziu à aprovação da Lei n.º 46/86, de 14 de outubro. O texto acompanha, posteriormente, algumas das principais alterações introduzidas na Lei de Bases, refletindo sobre o significado e a permanência desse marco legislativo na construção da escola democrática portuguesa.

Palavras-chave: educação portuguesa; democratização; 25 de Abril; Lei de Bases do Sistema Educativo; escola democrática; professores.