O discurso europeu na governação local da educação em Portugal

Resumo

A par com outras instituições internacionais, a União Europeia (UE) difunde um discurso educativo que privilegia uma abordagem economicista, especialmente desde a Estratégia de Lisboa. Não dispondo de poder legislativo nesta matéria, instrumentos como a Estratégia Educação e Formação e a Política de Coesão permitem à UE promover um alinhamento dos Estados. Em contexto de governação multinível e de descentralização de competências, importa interrogar de que modo os municípios recebem e incorporam as orientações e o discurso europeu. Neste estudo foi realizada uma análise de conteúdo dos instrumentos de política educativa local de 10 municípios portugueses. Os resultados evidenciam uma europeização algo tímida, na medida em que, por um lado, o discurso de autoridade nacional permanece dominante e, por outro lado, as entidades locais traçam um caminho que atende a necessidades territoriais além da economia. A monitorização aparenta constituir o prolongamento mais evidente das orientações procedimentais europeias, ainda que nem sempre concretizada em indicadores objetivos. A educação instrumentalizada a favor do emprego e da competitividade económica permeia parte do discurso, mas é equilibrada por uma ênfase mais forte nas matérias de inclusão e cidadania. Ademais, a proximidade da governação local permite que o trabalho em rede e o envolvimento da comunidade constituam traços marcantes na estratégia, ainda que secundarizados no discurso europeu.

Palavras-chave: governação europeia da educação; governação local da educação; Estratégia de Lisboa; carta educativa; difusão do discurso.