Gestão democrática das escolas (1974-1976) e infidelidades normativas múltiplas

Resumo

Durante o período revolucionário pós-25 de Abril de 1974 ocorreram em várias escolas portuguesas ações tendo em vista substituir os diretores escolares, nomeados pelo regime autoritário, por órgãos colegiais
eleitos. Isso foi iniciado logo nos primeiros dias que se seguiram ao golpe de Estado, que cedo foi transformado numa revolução, através de processos distintos, inicialmente sem autorização do primeiro governo provisório. Apenas um mês depois do início daquelas práticas elas foram legalmente reconhecidas e a sua generalização a outras escolas do país foi autorizada. Até finais de 1976, ocorreram dinâmicas de autogoverno escolar lideradas por assembleias deliberativas, compostas por professores, decidindo sobre múltiplas questões, bastante para além daquilo que era permitido pela legislação em vigor, de tal modo que estas assembleias foram legalmente afastadas por um decreto de dezembro de 1974. Na prática, contudo, as reuniões plenárias continuaram a ocorrer e a decidir sobre um vasto conjunto de assuntos, configurando aquilo que o autor designou por infidelidades normativas de grande alcance e que, por sua vez, revelaram capacidade de vir a engendrar infidelidades normativas múltiplas e subsequentes, com expressão em quase todas as áreas de decisão e gestão escolares.

Palavras-chave: gestão democrática; autogoverno; infidelidades normativas