CARTA ÉTICA

O presente código ético pretende servir como um referencial de boas práticas dirigido aos editores, autores e avaliadores da RLE. O propósito é prestar um bom serviço à comunidade científica, garantindo qualidade e acesso de todos ao conhecimento científico. Por isso, disponibilizamos todos os artigos na sua versão electrónica.

1 - Política Editorial

O director, os editores e os editores associados são responsáveis pelos artigos publicados, assegurando a sua qualidade científica e a gestão da publicação num tempo razoável.

Compete à equipa editorial:

• Melhorar a qualidade da revista sob o ponto de vista científico e gráfico;
• Contribuir para a manutenção da linha académica e científica definida;
• Contribuir e incentivar o debate científico;
• Incentivar a publicação de artigos de diferentes problemáticas de diversas áreas do saber;
• Propiciar a investigação de temas emergentes em contextos educativos internacionais;
• Dar particular ênfase à publicação de artigos decorrentes da investigação empírica;
• Encorajar a colaboração e parceria com eventos científicos nacionais e internacionais;
• Ser imparcial na gestão dos artigos propostos para publicação;
• Designar os avaliadores das propostas dos artigos;
• Guardar confidencialidade sobre os artigos recebidos, bem como do seu conteúdo até à sua publicação;
• Promover a cultura democrática, garantindo a divergência de opiniões e a possibilidade de crítica em relação aos trabalhos publicados. No entanto, os editores reservam o direito de decidir se as críticas apresentadas são ajustadas, fundamentadas e convincentes.

2 – Financiamento

Será tornado público a origem dos financiamentos, sempre que alguma pesquisa publicada tenha sido financiada por alguma instituição ou agência de fomento e qual o papel das respetivas agências e ou instituições nas referidas investigações.

3 – Autoria

Os autores dos artigos são os primeiros responsáveis pelos seus conteúdos e originalidade. O não cumprimento de um comportamento adequado pode inviabilizar a autorização para publicação.

3.1 – Normas

Os trabalhos apresentados devem ser baseados em investigação original. Os dados utilizados na apresentação e discussão devem ser claros por forma a que possam ser interpretados por outros especialistas.

Sempre que se incluam imagens, fotos, mapas, na investigação deve-se explicitar a sua autoria. No caso de estes documentos já terem sido publicados, total ou parcialmente, deve-se indicar a sua procedência.

Os artigos devem respeitar as normas da RLE.

3.2 – Originalidade e plágio

Os autores devem assumir a responsabilidade que o texto (e os dados) apresentado(s) não são copiados, inventados ou manipulados. O plágio, considerado em todas as suas manifestações, constitui uma falta de ética e uma fraude científica.

Os editores seguem as normas internacionais relativas aos trabalhos plagiados. Os trabalhos só serão publicados com a garantia, por parte dos autores, da originalidade dos seus trabalhos. Caso se verifique um trabalho total ou parcialmente plagiado, a publicação será cancelada.  

Os autores não devem submeter o seu trabalho para outra revista enquanto não receberem a notificação da avaliação da revista. Poderão fazê-lo desde que retirem voluntariamente o artigo.

3.3 – Autoria do trabalho

No caso de trabalhos colectivos (equipa), o investigador que figurar como responsável deve garantir que todos contribuíram para a realização do trabalho.

4 – Avaliação dos artigos

Os artigos serão submetidos a uma equipa de avaliadores especialistas nas matérias em causa (experts) mediante o sistema de conhecido como “avaliação cega”. No caso dos Dossiês monográficos os editores convidados terão que cumprir os mesmos procedimentos seguidos no processo de avaliação da RLE. Os trabalhos aceites e sujeitos a correção devem ser reformulados e entregues na sua versão definitiva segundo as normas da RLE. Os editores seguirão as decisões de publicação dos artigos sugerida pela avaliação por pares.

5 – Reclamações

Sempre que os autores considerem pertinente têm direito a apresentar as suas reclamações aos editores. O processo será dirigido por carta aos editores. Os editores comprometem-se a responder a todos as reclamações apresentadas.  

6 - Conflito de interesses

O conflito de interesses pode surgir quando existam relações de amizade académica e profissional com os membros da equipa editorial. Nesta situação, os membros da equipa editorial salvaguardam o conflito de interesses submetendo a avaliação dos artigos a avaliadores externos, seguindo o processo anteriormente referido (avaliação cega). O anonimato do autor e do avaliador evitarão eventuais favorecimentos. A imparcialidade e a independência intelectual são um direito que deve ser garantido na publicação.Os Editores (Chiefs Editors, Assistants Editors) não são remunerados pelo seu trabalho editorial.

7 - Proteção de dados individuais

A proteção da confidencialidade da informação individual é uma garantia de compromisso dos Editores. A identidade dos sujeitos de pesquisa e dados pessoais no caso de pesquisas empíricas. Por outro lado, os Editores exigirão dos autores dos artigos de pesquisas empíricas a garantia do mesmo procedimento e a de que os sujeitos de pesquisa manifestaram o seu consentimento, por escrito, de participação na pesquisa. Este problema não se coloca quando se entender que os artigos de pesquisa empírica, mesmo sem o consentimento dos sujeitos de pesquisa, não ferem a dignidade dos sujeitos envolvidos.

8 - Procedimentos relativos a condutas antiéticas

Os Editores tentarão fazer cumprir que os trabalhos de pesquisa publicados foram conduzidos de acordo com as normas éticas definidas pelos organismos internacionais.

Os Editores farão todos os esforços no sentido do cumprimento do presente código de ética que, após a sua publicitação, entrará imediatamente em vigor.