Evolução da Iniquidade educativa no ensino básico de Portugal. Eficácia das políticas educativas implementadas

Resumo

Nos últimos 25 anos, Portugal destaca-se na promoção de políticas educativas relevantes orientadas à melhoria da qualidade do sistema. Dado que as evidências indicam que estas iniciativas tiveram sucesso no aumento dos níveis de rendimento académico dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário no início do século XXI, este estudo pretende analisar se, também, se observam melhorias nos níveis de equidade educativa. Foram utilizadas as bases de dados do PISA, em Portugal, para a obtenção dos indicadores de iniquidade e segregação, tanto a nível do estudante como a nível da escola. Apesar de ter iniciado com resultados desfavoráveis nas primeiras avaliações PISA, os resultados mostram como os níveis de iniquidade educativa entre escolas foi evoluindo positivamente em Portugal, chegando a situar-se, nos últimos anos, em níveis mais favoráveis que nos países vizinhos. Uma análise mais profunda sugere uma relação causal entre a evolução dos níveis de equidade e a implementação de políticas educativas no país. Estes resultados são fundamentais para orientar novas propostas políticas no domínio da educação com vista à promoção da justiça social.