Entre a política e a prática: Uma reflexão longitudinal sobre a implementação da ENEC em Portugal (2017-2025)

Resumo

Este artigo analisa a implementação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC, 2017) e da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (CD) em Portugal entre 2017 e 2025. A partir de uma abordagem qualitativa e longitudinal, que combinou 20 grupos de discussão focalizada realizados em 3 fases (2020, 2023 e 2025) e a análise da Avaliação Externa da Autonomia e Flexibilidade Curricular, procura-se compreender perceções de professores e estudantes, bem como identificar práticas organizacionais, pedagógicas e avaliativas
ao longo do tempo. Os resultados revelam que, embora amplamente reconhecida como relevante, a CD é frequentemente percecionada como “parente pobre” do currículo, limitada por resistências docentes, fraca integração institucional e prevalência de práticas transmissivas e classificatórias. Conclui-se que a consolidação da CD exige lideranças
pedagógicas mobilizadoras, formação específica, maior articulação curricular e critérios avaliativos coerentes com uma lógica formativa, evidenciando a distância persistente entre a intenção política e os desafios de consolidação de uma cultura escolar mais democrática e participativa.

Palavras-Chave: Educação para a Cidadania; Políticas Educativas; Perceções de professores e estudantes; Cultura democrática