Entre a política e a prática: Uma reflexão longitudinal sobre a implementação da ENEC em Portugal (2017-2025)

  • Sofia Almeida Santos stigação e Intervenção Educativas (CIIE), Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Porto, Portugal https://orcid.org/0000-0002-8512-2335
  • Daniela Ferreira Departamento Ciências da Educação; Centro de Investigação e Intervenção Educativas (CIIE), Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, Porto, Portugal https://orcid.org/0000-0001-5335-4337
  • Louise Lima Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), Universidade Lusófona, Lisboa, Portugal. Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Porto, Portugal https://orcid.org/0000-0002-3042-8097
DOI: https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle68.dt04

Resumo

Este artigo analisa a implementação da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC, 2017) e da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento (CD) em Portugal entre 2017 e 2025. A partir de uma abordagem qualitativa e longitudinal, que combinou 20 grupos de discussão focalizada realizados em 3 fases (2020, 2023 e 2025) e a análise da Avaliação Externa da Autonomia e Flexibilidade Curricular, procura-se compreender perceções de professores e estudantes, bem como identificar práticas organizacionais, pedagógicas e avaliativas
ao longo do tempo. Os resultados revelam que, embora amplamente reconhecida como relevante, a CD é frequentemente percecionada como “parente pobre” do currículo, limitada por resistências docentes, fraca integração institucional e prevalência de práticas transmissivas e classificatórias. Conclui-se que a consolidação da CD exige lideranças
pedagógicas mobilizadoras, formação específica, maior articulação curricular e critérios avaliativos coerentes com uma lógica formativa, evidenciando a distância persistente entre a intenção política e os desafios de consolidação de uma cultura escolar mais democrática e participativa.

Palavras-Chave: Educação para a Cidadania; Políticas Educativas; Perceções de professores e estudantes; Cultura democrática

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Publicado
2025-12-19
Como Citar
Sofia Almeida Santos, Daniela Ferreira, & Louise Lima. (2025). Entre a política e a prática: Uma reflexão longitudinal sobre a implementação da ENEC em Portugal (2017-2025). Revista Lusófona De Educação, 68(68), 83-102. https://doi.org/10.24140/issn.1645-7250.rle68.dt04
Edição
v. 68 n. 68 (2025): Revista Lusófona da Educação
Secção
Dossier

Direitos de Autor (c) 2025 Sofia Almeida Santos, Daniela Ferreira, Louise Lima

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