“Liberdade, onde estás? Quem te demora?” – É democrática a gestão escolar para os/as alunos/as?

Resumo

A participação democrática dos/as alunos/as na governação das escolas está prevista desde a Constituição da República Portuguesa (1976) pela participação nos órgãos colegais de gestão das escolas, que perdura até hoje na representação dos/as alunos/as, com direito de voto, no Conselho Geral (DL 75/2008), ouvidos no Conselho Pedagógico e através da Associação de Estudantes. Não obstante, persistem tempos paradoxais e lógicas contraditórias nas escolas, entre discursos neoliberais, elitistas e individualistas; e outras práticas e experiências participadas, com autonomia e liberdade (Apple & Beane, 2000; Biesta, 2016; Sant, 2019). Deste enquadramento questionamos se “É democrática a gestão escolar para os/as alunos/as?” e procuramos na voz dos/as alunos/as identificar e compreender experiências de autonomia e práticas democráticas na tomada de decisão sobre a gestão das escolas. A partir de um recorte parcial do estudo em curso e das respostas a um inquérito por questionário dos/as alunos/as do ensino secundário, percebe-se que estes/as reconhecem espaços para participarem, serem ouvidos e tomarem decisões, nos órgãos de gestão (conselho geral, conselho pedagógico e reunindo com o diretor), mas valorizam mais outros espaços de participação direta, através dos delegados e no grupo-turma. Há novos desafios para os/as alunos/as na gestão democrática, que resultam da centralidade de poderes no órgão de gestão unipessoal e pela exacerbada pressão e exigência nos resultados escolares.

Palavras-chave: política educativa; autonomia escolar; gestão democrática; participação dos/as alunos/as.