Desigualdade e juventude: reflexões acerca de critérios adotados pelo plano nacional de assistência estudantil no Brasil

Resumo

Criado pela Portaria Normativa do Ministério da Educação nº 39, de 12 de dezembro de 2007, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) surge no contexto de expansão e democratização da educação superior no Brasil. O público atendido pelo plano deve ser composto por discentes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial, oriundos da rede pública da educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Esses critérios tendem a classificar como iguais os jovens que, embora delimitados por um recorte de renda comum, possivelmente sejam originários das mais diferentes matrizes familiares e, mais importante, pertencentes a substratos socioeconômicos diferenciados no interior do recorte adotado. Baseado nas contradições acima apresentadas, o esforço do presente artigo concentra-se em refletir sobre como o plano emerge no contexto da expansão do ensino superior, discutindo possíveis discrepâncias em decorrência de uma concepção de público alvo sem uma maior preocupação com suas diferenças internas. Para tanto, por meio da discussão conceitual e da análise de dados do Exame Nacional de Desempenho nos anos de 2015 a 2017, procura-se demonstrar não haver um padrão entre os alunos do Sistema Federal de Ensino Superior enquadrados no perfil adotado pelo plano.

Palavras-chave: juventudes e pobreza; expansão do ensino superior no Brasil; assistência estudantil