Sobre o financiamento da Educação: condicionantes globais e realidades nacionais

Abstract

O nível de financiamento que os Estados atribuem

à Educação e a subsequente utilização das verbas

disponíveis constituem elementos cuja importância

para a análise da situação educativa julgamos

relevante ainda que, amiúde, tendam a ser secundarizados.

Na fase actual do sistema-mundo, os Estados confrontam-se, em geral, com o dilema de,

por um lado, precisarem de responder às crescentes

expectativas e exigências feitas à Escola e, por

outro lado, sofrerem a crescente pressão das teses

neo-liberais visando limitar a intervenção estatal

e diminuir os impostos cobrados.

 No presente artigo procura-se caracterizar a

evolução do financiamento da Educação em Portugal

e proceder a uma análise tendo em conta as

influências e as condicionantes globais e nacionais

existentes. Refere-se o histórico subfinanciamento

do ensino português e reflecte-se sobre as críticas

de alguns sectores de opinião quanto ao facto de

a despesa com a Educação se ter aproximado,

no final da década de 1990, dos níveis médios

da OCDE. Traça-se um quadro das perspectivas

internacionais sobre a Educação, apresenta-se a

actual situação da União Europeia nesta matéria

e abordam-se as perspectivas educacionais da

OCDE, nomeadamente para Portugal. Da análise

da evolução recente dos orçamentos da educação

reflecte-se sobre a diminuição dos investimentos

educativos e a deslocação de verbas entre diferentes rubricas designadamente das rubricas de pagamento de pessoal para outras que, no essencial, correspondem aos objectivos e metas traçados na União Europeia.

Palavras-chave: Financiamento; políticas

de educação; globalização; PISA; resultados da aprendizagem